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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

014/2026- GP

Nomear a Sra. CÍNTIA RÉGIA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Coordenação do Ensino Fundamental.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

013/2026- GP

Nomear o Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na função de Engenheiro Agrônomo.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

003/2026- SEME

Conceder a servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

002/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria do Socorro Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

001/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria Djenane dos Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

010/2026- GP

Conceder à Servidora SANDRA RODRIGUES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI, a Função Gratificada FG - 12, com os devidos acréscimos legais sobre a sua remuneração.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

063/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Larisse Rodrigues de Assis Santos, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 05 de Janeiro de 2026 á 05 de Maio de 2026.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

011/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Maria Inês da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 05 de Janeiro de 2026 à 05 de Abril de 2026.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

009/2026- GP

Lotar o Servidor KAIO HENRIQUE DE BARROS, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

008/2026- GP

Lotar a Servidora LAURA SANTOS SILVA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.