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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 163/2025- GP Nomear a Sra. NÚBIA MARIA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotada e vinculada na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 164/2025- GP Nomear o Sr. PAULO CÉZAR RODRIGUES SOUSA, para exercer a função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento UMC neste Município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro administrativo com data de admissão em 02 de janeiro de 2025, através da portaria nº 005/2025, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Francisco Santos-Pl.
Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 166/2025- GP Nomear a Sra. ANA CLÁUDIA RODRIGUES LEAL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Francisco Santos PI com a função de Entrevistadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
Lei publicada em 02 de Outubro de 2025 167/2025- GP Conceder a Servidora Pública Municipal, Henrryla Santos Rodrigues Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Outubro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026.
Lei publicada em 06 de Outubro de 2025 168/2025- GP Nomear a Sra. IARA RAÍLE DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 173/2025- GP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Francisco Santos – Pi e de suas secretarias.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 174/2025- GP Nomear a Srta. RAIANY FERNANDA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 175/2025- GP Nomear a Srta. ANA RAFAELA RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 5, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 176/2025- GP Conceder à servidora pública municipal, ISABEL MARGARIDA DE SOUSA, titular do cargo de Professora, matrícula nº. 438, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025 177/2025- GP Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA WALQUIRIA DA SILVA SANTOS, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

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