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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

059/2017-GP

Nomear o Sr. Elpídio de Barros e Silva para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 3, vinculado e lotado na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

058/2017-GP

Designar a Sra. Lívia Rodrigues dos Santos Carvalho para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 09 como GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

057/2017-GP

Designar o Sr. Alberone de Lima Carvalho para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 12 como TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017

056/2017-GP

Retífica a Portaria nº 013 de 02/01/2017 que concedeu aposentadoria a servidora Aldenora Joana de Lima dos Santos.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

052/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Maria De Carvalho para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA- FG 12, lotada e vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

051/2017-GP

Nomear os Membros que constituirão a coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMPDEC- neste Município.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

050/2017-GP

Nomear o Sr. Ivano Francisco de Sousa para exercer o cargo em Comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS — 5, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

048/2017-GP

Nomear a Sra. Cristiana Maria de Sousa para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

047/2017-GP

Nomear o Sr. Francisco de Assis Teixeira para exercer o cargo Direção e Assessoramento Intermediário-DAI-1 Vinculada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

046/2017-GP

Nomear o Sr. Rodrigo Luan de Brito para exercer o cargo Direção e Assessoramento Intermediário-DAI-1 Vinculada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.