SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2017

072/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Maria de Fátima Sousa Merendeira Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

071/2017-GP

Nomear a Sra. Leila Marília da Silva Santos para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-4, VINCULADA E LOTADA COMO COORDENADORA EM ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

067/2017-GP

Nomear o Sr. Raimundo Nonato da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

066/2017-GP

Exonerar a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-1, vinculada a Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2017

062/2017-GP

Retifica o Decreto 005/2017 datado de 12 de janeiro de 2017 que declara Situação de Emergência.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2017

061/2017-GP

Nomear conforme indicação via oficio a várias entidades os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

065/2017-GP

Designar a Sra. Aryana da Silva Santos para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 10 como ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

064/2017-GP

Nomear a Sra. Isaura Maria de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

063/2017-GP

Nomear o Sr. Alessandro Joarez de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2017

060/2017-GP

Nomear o Sr. Marielson André de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 5, vinculado e lotado na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.