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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Julho de 2017

096/2017-GP

Nomear servidores para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE.

Lei publicada em 04 de Julho de 2017

095/2017-GP

Designar os servidores para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal de FSANTOS PREV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS PI.

Lei publicada em 04 de Julho de 2017

094/2017-GP

Lotar a Sra. Iza Maria dos Santos para exercer a função de ZELADORA, no fórum de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

093/2017

Designar a Sra. Jordânia Maria de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 12 de Junho de 2017

092/2017-GP

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação — FUNDEB do município de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2017

091/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Vilaní Rodrigues de Carvalho, Zeladora Aposentadoria por idade, a partir dessa data.

Lei publicada em 17 de Maio de 2017

090/2017-GP

Retifica a Portaria nº 064-A de 18/01/2017 que nomeou a Sra. Isaura Maria de Sousa.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

087/2017-GP

Nomear o Sr. Francisco Marlon Melquíades da Cruz para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Abril de 2017

086/2017-GP

Retifica a Portaria nº 085 de 17/04/2017 que nomeou o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva.

Lei publicada em 17 de Abril de 2017

085/2017-GP

Nomear o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-4, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS — PI.