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Lei publicada em 09 de Maio de 2025 131/2025- GPDispõe sobre a designação de Comissão Gestora para Atuação no Aprimoramento da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 132/2025- GPNomear a Srta. Sabrina Maira Lima Sousa, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotada e vinculada na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Patrimônio e Proteção de Dados. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 133/2025- GPNOMEAR os membros a seguir que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, neste Município. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 134/2025- GPLotar a Sra. Marina Makel de Moura Barros, ocupante do cargo efetivo ASSISTENTE SOCIAL — 30H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 135/2025- GPLotar o Sr. Marcos Francisco de Sá, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SANITÁRIO - 40H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 136/2025- GPLotar a Srta. Keli Raiane Sousa Silva, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS- 40H para exercer as suas funções e atribuições na Prefeitura Municipal de Francisco Santos. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 137/2025- GPFica constituída a Comissão de Avaliação de Amostras de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas objeto do processo de licitação a ser realizado pelo Departamento de Compras e Licitações. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 138/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Edilma Araújo Rodrigues de Moura Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 139/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Marcos Paulino da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 140/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO MARQUES DE SALES NETO, titular do cargo de vigia, matrícula nº 369, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |