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Lei publicada em 02 de Outubro de 2025 167/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Henrryla Santos Rodrigues Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Outubro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2025 168/2025- GPNomear a Sra. IARA RAÍLE DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 173/2025- GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Francisco Santos – Pi e de suas secretarias. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 174/2025- GPNomear a Srta. RAIANY FERNANDA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 175/2025- GPNomear a Srta. ANA RAFAELA RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 5, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 176/2025- GPConceder à servidora pública municipal, ISABEL MARGARIDA DE SOUSA, titular do cargo de Professora, matrícula nº. 438, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2025 177/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA WALQUIRIA DA SILVA SANTOS, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 178/2025- GPNomear para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Francisco Santos -PI. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 179/2025- GPNomear para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Francisco Santos -PI. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2025 181/2025- GPNOMEAR para constituir o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Francisco Santos -PI. |