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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

155/2025- GP

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos de Licitações de Compras e de Serviços da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi e de suas Secretarias.

Lei publicada em 19 de Agosto de 2025

157/2025- GP

Nomear a Sra. GERLANDIA VALMIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal em Tempo Creche Maria Santa, por meio do Processo de Seleção Meritocrática e Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 19 de Agosto de 2025

158/2025- GP

Nomear a Sra. JESSICLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana, por meio do Processo de Seleção Meritocrática e Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

159/2025- GP

Nomear a Sra. IOHANA MARIA DE SALES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora na Escola Municipal em Tempo Dona Mariinha, Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

160/2025- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, Luís Valdinete dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Setembro de 2025 à 01 de Dezembro de 2025.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

161/2025- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO SILVA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

162/2025- GP

Nomear o Sr. HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

163/2025- GP

Nomear a Sra. NÚBIA MARIA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotada e vinculada na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2025

164/2025- GP

Nomear o Sr. PAULO CÉZAR RODRIGUES SOUSA, para exercer a função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento UMC neste Município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro administrativo com data de admissão em 02 de janeiro de 2025, através da portaria nº 005/2025, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

166/2025- GP

Nomear a Sra. ANA CLÁUDIA RODRIGUES LEAL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Francisco Santos PI com a função de Entrevistadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.