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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

114/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Maio à O1 de agosto de 2019.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

114/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Jevelyny Rosa de Moura Santos Araújo Marques de Sá Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Outubro à 01 de Janeiro de 2022.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

114/2025- GP

NOMEAR o Sr. Heitor Rodrigues Sousa, para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

115/2017

Exonerar o Sr. Arcênio Francisco de Barros do Cargo de Vigia da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

115/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2019.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

115/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Verusca Maria dos Santos Pimentel, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

115/2025- GP

NOMEAR o Sr. Marcos Rian de Deus Bezerra, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2017

116/2017

Lotar a Sra. Hilda Benvinda de Jesus como Zé no Mercado Público Municipal vinculado a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2019

116/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2020.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

116/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Antônia Raquel da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021.