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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

024/2026- GP

Nomear a Sra. LARISSE MERCIA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Creche Mãe Santa.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

023/2026- GP

Nomear a Sra. CARMOSA IRISLÂNDIA DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Pré-Escolar Dona Mariinha.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

022/2026- GP

Nomear a Sra. KAIAME TEILLA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

021/2026- GP

Nomear a Sra. CARLOS ANTÔNIO DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Filomena.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

020/2026- GP

Nomear a Sra. GISLAINE SILVA BARROS, para exercer a Função Gratificada FG- 06, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Coordenação de Educação Infantil.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

019/2026- GP

Nomear a Sra. MARIZA SILVA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada FG- 10, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenação de Ensino Inclusivo.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

018/2026- GP

Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE DE BARROS, para exercer a Função Gratificada FG-11, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

017/2026- GP

Nomear a Sra. MARIA CRISLANE DA SILVA SOUSA, para exercer a Função Gratificada FG-10, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com função de Assessora Financeira.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

016/2026- GP

Nomear a Sra. ISAURA MARIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Diretora Pedagógica.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

015/2026- GP

Nomear a Sra. MARIA CAUANE DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI, com a função de Coordenação de Educação Integral.