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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Chamada Publica Menor Preco CP 90001/2026
Aberta
 R$ 150.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90037/2026
Aberta
 R$ 411.628,10 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, bebedouros e aparelhos eletros, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90036/2026
Aberta
 R$ 247.056,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90035/2026
Aberta
 R$ 1.022.197,12 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90034/2026
Finalizada
 R$ 1.336.668,92 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90033/2026
Revogada
 R$ 1.022.197,12 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90032/2026
Finalizada
 R$ 240.240,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços de planejamento, organização, execução e monitoramento do Projeto "Viva Movimento: Práticas Corporais e Qualidade de Vida", com o objetivo de ampliar o acesso da população às ações preventivas, fortalecer as estratégias da Atenção Primária à Saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo II do Edital, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90031/2026
Fracassada
 R$ 77.812,50 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS no âmbito do Termo de Compromisso nº 998172/2025/MCIDADES/CAIXA, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, englobando Análise de Viabilidade as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos no município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90030/2026
Revogada
 R$ 1.378.090,80 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90029/2026
Em andamento
 R$ 1.176.609,10 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
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