Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 066/2025- GPNOMEAR o Sr. Elpídio Ubaldo de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado na Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2025 063/2025- GPLotar a Servidora Ana Maria de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2025 004/2025- SEMEInstituir a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para monitoria voluntária de apoio escolar. |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 003/2025- SEMEDesignar a Sra. Mariza Silva de Souza para desempenhar a função de SUPERVISOR DO SETOR DE REGISTRO do Conselho Municipal de Educação do Município de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 062/2025- GPNOMEAR a Sra. Gerlândia Valmira da Silva, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal Creche Maria Santa, por meio do Processo de Seleção Meritocrática e com Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 002/2025- SEMEDesignar a Sra. Ana Carlete da Silva Sousa Para desempenhar a função de FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE REGISTRO do Conselho Municipal de Educação do Município de Francisco Santos-Pl. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 001/2025- SEMENomear a Sra. Cícera Jeniscléia dos Santos Carvalho, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal Isac Pereira, por meio do Processo de Seleção Meritocrática, e em função gratificada FG-04. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 501/2025Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 500/2025Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 447, de 25 de Fevereiro de 2022, que Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos - PI e sobre a adequação da remuneração paga aos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos - PI que recebem o salário mínimo nacional, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 052/2025- GPNOMEAR o Sr. Raimundo Nonato da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado na Prefeitura Municipal. |