Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2025 012/2025- GPFica declarada situação de emergência, provocada por desastre natural classificado e codificado como "Seca" – COBRADE 1.4.1.2.0, com vigência de 180 dias, em todo o município de Francisco Santos - PI, nos termos do Art. 8º, inciso VI, da Lei Federal nº 12.608/2012. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 117/2025- GPNOMEAR a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer a Função Gratificada FG-12, vinculada e lotada junto a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 116/2025- GPNOMEAR A Sra. Érica Maria da Silva Santos Brito, Para Exercer O Cargo De Diretora Na Escola Municipal Creche Mãe Santa, Por Meio Do Processo De Seleção Meritocrática E Direção E Assessoramento Superior DAS-6, Vinculada E Lotada Junto À Secretaria Municipal De Educação De Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2025 115/2025- GPNOMEAR o Sr. Marcos Rian de Deus Bezerra, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2025 114/2025- GPNOMEAR o Sr. Heitor Rodrigues Sousa, para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 113/2025- GPEXONERAR a Sra. Maria Crislane da Silva, para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 112/2025- GPNOMEAR a Sra. MARIA KAROLYNE SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 111/2025- GPNOMEAR a Sra. Wildes Moura Rocha de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento INTERMEDIÁRIO DAI — 1, lotada e vinculada na sede da Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 110/2025- GPNOMEAR a Sr. Maria Juliete Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 109/2025- GPNOMEAR o Sr. Heitor Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |