Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2025 133/2025- GPNOMEAR os membros a seguir que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, neste Município. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2025 132/2025- GPNomear a Srta. Sabrina Maira Lima Sousa, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotada e vinculada na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Patrimônio e Proteção de Dados. |
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Portarias Publicada em: 09 de Maio de 2025 131/2025- GPDispõe sobre a designação de Comissão Gestora para Atuação no Aprimoramento da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 017/2025Declara a desistência tácita dos candidatos Janeilson de Lima de Sousa e Marcos Rodrigo da Silva, aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2023, Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 130/2025- GPNOMEAR a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 129/2025- GPEXONERAR, a pedido, a Sra. Ana Carla Rodrigues, do Cargo/Função Gratificada FG 12 que desempenha no município de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 128/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, José Eliomar dos Santos Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 127/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Arlindo Magno da Silva Barros, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 02 de Maio de 2025 à 02 de Agosto de 2025. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 126/2025- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora Daniela da Silva Leite Barros, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 125/2025- GPNomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Francisco Santos, Piauí, e dá outras providências. |