Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 141/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 140/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO MARQUES DE SALES NETO, titular do cargo de vigia, matrícula nº 369, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025 139/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Marcos Paulino da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025 138/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Edilma Araújo Rodrigues de Moura Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Francisco Santos/PI. |
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Portarias Publicada em: 26 de Maio de 2025 137/2025- GPFica constituída a Comissão de Avaliação de Amostras de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas objeto do processo de licitação a ser realizado pelo Departamento de Compras e Licitações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 136/2025- GPLotar a Srta. Keli Raiane Sousa Silva, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS- 40H para exercer as suas funções e atribuições na Prefeitura Municipal de Francisco Santos. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 135/2025- GPLotar o Sr. Marcos Francisco de Sá, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SANITÁRIO - 40H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 134/2025- GPLotar a Sra. Marina Makel de Moura Barros, ocupante do cargo efetivo ASSISTENTE SOCIAL — 30H para exercer as suas funções e atribuições na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social |