Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 162/2025- GPNomear o Sr. HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 161/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO SILVA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2025 510/2025Dispõe sobre o controle populacional ético de cães e gatos do município de Francisco Santos- PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2025 160/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Luís Valdinete dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Setembro de 2025 à 01 de Dezembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 159/2025- GPNomear a Sra. IOHANA MARIA DE SALES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora na Escola Municipal em Tempo Dona Mariinha, Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2025 158/2025- GPNomear a Sra. JESSICLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana, por meio do Processo de Seleção Meritocrática e Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2025 157/2025- GPNomear a Sra. GERLANDIA VALMIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal em Tempo Creche Maria Santa, por meio do Processo de Seleção Meritocrática e Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 179/2025- GPNomear para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Francisco Santos -PI. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 178/2025- GPNomear para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Francisco Santos -PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025 155/2025- GPDispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos de Licitações de Compras e de Serviços da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi e de suas Secretarias. |