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Lei Municipal Publicada em: 19 de Janeiro de 2018 390/2018 Altera a redação do inciso V do artigo 58 da Lei Municipal nº 297/2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 004/2018 Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de janeiro à 01 de abril de 2018.
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 003/2018 Exonerar à Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa da Função Gratificada FG- 12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos-PI.
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 002/2018 Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 001/2018 Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos – Pi, e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 002/2018 Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiane Maria de Sousa e Membro — Lucivânia Rodrigues Lima, primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa, e Carlos Rangel de Sousa, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão.
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 001/2018-GP Designar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, e os servidores municipais Cristiane Maria de Sousa e Lucivânia Rodrigues Lima como membros da equipe de apoio e primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa e Carlos Rangel de Sousa competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Orgão.
EMENDA PARLAMENTARE DE BANCADA Publicada em: 28 de Dezembro de 2017 2017OB855995 EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA - 2017
Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2017 031/2017 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Francisco Santos, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2017 030/2017 Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico no município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.

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