Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2018 007/2018Decreta FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: OO0hs do dia 28 de março e 29 de março de 2018. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2018 009/2018Convoca à IV Conferência Municipal de Educação de Francisco Santos, Estado do Piauí, e dá outras providências. Obs. Erro de digitação no número do Decreto, onde se lê 009/2013, leia se 009/2018. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2018 017/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Evirlândia de Sousa Amaral, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 13 de março à 13 de junho de 2018. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2018 016/2018Exonerar, A PEDIDO, o servidor Jaime de Sousa Neto, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2018 015/2018Exonerar, A PEDIDO, o servidor Luís Anchieta Rodrigues, portador do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 013/2018Nomear o Sr. Danilo de Sousa Lima para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 012/2018Nomear a Sra. Maria Juliete Rodrigues, para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-1, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2018 394/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras locada sob o nº 64, situada no lugar denominado Boa Viagem, na Data Jenipapeiro, deste município, conforme estabelece e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2018 393/2018Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico no município de Francisco Santos - Pi, alterando a Lei Municipal nº 161/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2018 392/2018Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pi, e dá outras providências. |