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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

107/2019-GP

Nomear a Sra. Sandra Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

107/2021-GP

Nomear representantes, para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

107/2025- GP

Nomear a Srta. Rebeca Gomes Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, como Agente de Desenvolvimento do Município de Francisco Santos-PI, vinculada na sede da Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

108/2019-GP

Tornar sem efeito, a nomeação de Kaline Dayle Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro efetivo de pessoal do Município de Francisco Santos - PI, constante do Edital de Convocação dos Aprovados, de 29 de novembro de 2019.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

108/2025- GP

NOMEAR a Sr. Kátia Augusto de Jesus Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2019

109/2019-GP

Nomear o Sr. Edinardo Gelson da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculado e lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2021

109/2021-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Ana Maria da Silva Sousa, titular do cargo de Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, conforme discriminado no verso desta portaria.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

109/2025- GP

NOMEAR o Sr. Heitor Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2019

110/2019-GP

Nomear a Sra. Teresinha De Jesus Lima Santos para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2021

110/2021-GP

Nomear a Sra. Paula Beatriz Anjos Soares, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-06, VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LOTADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO.