Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2026 124/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora NÍVEA VANESSA DA SILVA BATISTA, inscrita no ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 123/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Rosa Maria Leal, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Outubro de 2026 a 01 de Janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 122/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Naiara Sousa Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 07 de Outubro de 2026 a 07 de Janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 120/2026- GPCONCEDER ao servidor JOSÉ LUCAS COELHO DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR junto a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi, a Função Gratificada FG - 04, com os devidos acréscimos legais sobre a sua remuneração, conforme dispõe o Anexo I da na Lei Municipal nº 447, de 25 de Fevereiro de 2022, e alterações posteriores, que Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 119/2026- GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Francisco Santos – Pi e de suas Secretarias. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2026 118/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora Raíla Verina da Silva Santos, ocupante do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026 117/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Keli Raiane Sousa Silva, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 06 de Setembro de 2026 à 06 de Janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 116/2026- GPEXONERAR, a pedido, a servidora KÁTIA AUGUSTO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada na Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 114/2026- GPDesignar as servidoras abaixo relacionados para, em Observância ao disposto no artigo 7º e artigo 117, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos oriundos do processo licitatório Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 052/2026, que tem objeto a aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 115/2026- GPNOMEAR E DIVULGAR LISTA DE GRUPO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI. |