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Francisco Santos conquista Selo Ouro em premiação do TCE-PI por excelência na gestão previdenciária
Data de Publicação: 07/08/2025
O município de Francisco Santos, localizado a mais de 350 km da capital Teresina, foi reconhecido com o Selo Ouro na premiação Selo do Mérito Previdenciário, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O resultado foi oficialmente divulgado nesta quarta-feira, 06 de agosto.
A premiação tem como objetivo valorizar, reconhecer e divulgar boas práticas na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios sob jurisdição do Tribunal. Francisco Santos se destacou na categoria “Regularidade na Prestação de Contas e Envio de Informações”, como resultado da gestão eficaz do seu fundo previdenciário.
O Selo do Mérito Previdenciário foi criado como uma ferramenta de incentivo à melhoria contínua da gestão dos RPPS, bem como de estímulo à transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
A premiação contempla cinco áreas específicas: Regularidade na prestação de contas e envio de informações; Gestão e transparência pública; Política de investimentos e acumulação de recursos; Educação previdenciária; Boa prática previdenciária.
Em cada uma dessas áreas, os municípios concorrentes puderam ser reconhecidos com os selos Diamante, Ouro ou Prata, conforme critérios técnicos estabelecidos em regulamento próprio. A avaliação foi realizada por uma comissão técnica composta por membros da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública e da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias, Reformas e Pensões, todos do TCE-PI.
Ao ser agraciado com o Selo Ouro, Francisco Santos se coloca entre os municípios piauienses que têm demonstrado compromisso com a responsabilidade previdenciária, especialmente no que se refere ao envio regular e transparente de informações ao TCE-PI e à manutenção da conformidade das contas de seu regime próprio.
O prefeito Edson Carvalho celebrou a conquista e destacou o empenho da equipe envolvida na gestão previdenciária.
“Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. A gestão responsável do fundo previdenciário é um compromisso da nossa administração, pois representa segurança para os servidores e estabilidade para o futuro do município. Parabenizo toda a equipe pelo excelente trabalho”, afirmou o gestor.
A cerimônia de premiação está prevista para os dias 21 e 22 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.
A conquista do Selo Ouro fortalece a imagem de Francisco Santos como um exemplo de gestão previdenciária entre os municípios do Piauí. Além disso, reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos servidores, a transparência pública e o zelo pelos recursos públicos.
