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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Consulta Procedimentos |
Lei nº 14.133/2021
Relação de Licitações
Exportar: PDF XLS JSON
Quantidade de registro(s): 10 Procedimento: Todos Situação: Todas Nº do Procedimento: Todos Exercício: 2026 Licitação/Objeto Licitação: Todos
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - IL.007/2026
Finalizada
 R$ 90.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para empresa para fornecimento dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para prestação serviços advocatícios de representação judicial e extrajudicial em defesa dos interesses do município de Francisco Santos - PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - IL.006/2026
Finalizada
 R$ 77.500,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS no âmbito do Termo de Compromisso nº 998172/2025/MCIDADES/CAIXA, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, englobando Análise de Viabilidade as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos a serem estabelecidos no Termo de Referência.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - IL.005/2026
Finalizada
 R$ 17.700,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração de projeto para construção de campo de futebol do município de Francisco Santos/PI CONTRATO DE REPASSE Nº 986037/2025/MESP/CAIXA.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - IL.004/2026
Finalizada
 R$ 60.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em controle interno e gestão da execução contratual, com o objetivo de orientar, acompanhar e apoiar a Administração Pública na correta aplicação da legislação administrativa, especialmente no que se refere à fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos administrativos, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Chamada Publica Menor Preco CP 90001/2026
Finalizada
 R$ 149.994,71 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90054/2026
Aberta
 R$ 432.551,81 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do Município de Francisco Santos - PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 900532026
Aberta
 R$ 376.260,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações para fornecimento dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização dos Prédios Públicos, limpeza das caixas de água e sanitização de ambientes dos prédios, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90052/2026
Revogada
 R$ 376.260,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preço para eventuais contratações para fornecimento dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização dos Prédios Públicos, limpeza das caixas de água e sanitização de ambientes dos prédios, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90051/2026
Finalizada
 R$ 867.447,23 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material elétrico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90050/2026
Em andamento
 R$ 1.561.771,40 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de serviços especializados em consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço valor por item, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.
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