Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2026 15/2026- GPFica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas - SEXTA-FEIRA, dia 09 de OUTUBRO de 2026. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2026 13/2026- GPDispõe sobre luto oficial no âmbito do Município de Francisco Santos-PI, pelo falecimento de Maria Ivanisa Rodrigues Santos, e dá outras providências. " |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 12/2026- GPDispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, no âmbito do Projeto “Avança Mais - do Aprendizado à Conquista”, como forma de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e outros, referente ao exercício de 2026, no município de Francisco Santos. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 11/2026Institui a Comissão de Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Programa de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 10/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 09/2026Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Francisco Santos - PI. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 08/2026Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes - ATCA do Município de Francisco Santos - PI, vinculada ao Plano Plurianual 2026- 2029 e ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 07/2026- GPFica declarado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi, nas suas Secretarias e demais repartições públicas municipais no próximo dia 05 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 04 de junho. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 06/2026- GPDispõe sobre a gestão de frota de veículos pertencentes à administração pública do Município de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2026 04/2026- GPFica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Orgãos Públicos e demais repartições públicas - QUINTA-FEIRA, dia 02 de abril de 2026. |