Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2023 020/2023Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública do Município de Francisco Santos - Pi, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2023 019/2023Regulamenta a Lei federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da administração municipal do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2023 018/2023Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023. Revoga o decreto de número 017 de 28 de setembro de 2023. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2023 017/2023Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2023 016/2023Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos – PI. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 015/2023Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 91.550,22 (Noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte dois centavos) destinados à Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Francisco Santos – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2023 014/2023Dispõe sobre a prorrogação da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Município de Francisco Santos – Pi, Edital de Concurso Público nº 001/2023. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pelo município no dia 30 de Agosto do corrente ano e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2023 010/2023Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2023 009/2023Fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quarta-feira e Quinta-feira, dias O5 e 06 de Abril de 2023, sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais. |