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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

003/2021-SEME

Nomear o Sra. Iara Raíle De Oliveira Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS - 5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

003/2021-SMS

Designa Maria Dulcivânia de Sousa, para assumir o cargo de conselheira representante Assoc. dos Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

003/2022-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal, Maria dos Reis Farias, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

003/2022-SEME

Concede a funcionária Maria Erislane de Castro, a licença maternidade pelo período de 12/01/2022 a 12/05/2022.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

003/2022-SMS

Designar Francisco Lopes Targino, para assumir o cargo de Conselheiro titular representante Assoc. Dos Apicultores BR-020 do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – Pl.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

003/2023-GP

Designar a Senhora Josefa Rosa de Carvalho, para exercer a função de Pregoeira da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, no Processo Licitatório nº 039/2022 na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 066/2022.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Glecilânda Francisca de Sousa Leal do Cargo de Diretora na Escola Municipal Creche Mãe Santa, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

003/2024-GP

Nomear a Sra. Nyely Mônica Sousa Silva, para exercer o Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Superior DAS — 6, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi;

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

003/2024-SEME

Conceder a servidora pública Luiza Clotildes dos Anjos, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025- GP

Nomear a Sra. Tássia Gisele de Sousa Medeiros Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde de Francisco Santos — PI.