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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

002/2024-GP

Exonerar o Sr. Ademildo De Lima Júnior do Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Superior DAS — 5, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi;

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

002/2024-SEME

Conceder a servidora pública Antônia Maria de Carvalho Fialho, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025- GP

Nomear a Sra. Lívia Rodrigues dos Santos Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Governo e Administração Geral de Francisco Santos — PI.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025

002/2025- SEME

Designar a Sra. Ana Carlete da Silva Sousa Para desempenhar a função de FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE REGISTRO do Conselho Municipal de Educação do Município de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/2017-GP

Nomear a Sra. Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

003/2018

Exonerar à Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa da Função Gratificada FG- 12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

003/2019

Conceder à Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

003/2020

Conceder à Servidora Pública Municipal Rosa Cledivânia dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de janeiro à 01 de abril de 2020.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

003/2020-SMS

Designar a Conselheira Maria Jucilene Brito para assumir o cargo de suplente representante do governo estadual no Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
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