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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

002/2020-GP

Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiana Maria de Sousa e Maria Onésia dos Anjos, primeiro e segundo suplente, respectivamente, Rosa Maria de Lima Carvalho Nascimento e Maria Erilândia da Silva Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

002/2020-SMS

Designar a Conselheira Lívia Rodrigues dos Santos Carvalho para assumir o cargo suplente representante do governo municipal no Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Carlete da Slva Sousa para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

002/2021-SEME

Nomear o Sr. Talles Moura De Oliveira, para exercer a Função Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS 4, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

002/2021-SMS

Designar Lívia Rodrigues dos Santos Carvalho, para assumir o cargo de conselheira suplente representante do governo municipal do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002/2022-GP

Exonerar a Sra. Naiara Bazilize de Oliveira Santos, da FUNÇÃO GRATIFICADA FG-10, VINCULADA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

002/2022-SEME

Exonerar, a pedido, a funcionária Vera Lúcia Pereira dos Santos Sousa do Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

002/2022-SMS

Designar Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva, para assumir o cargo de conselheira suplente representante do governo municipal do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

002/2023-GP

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023-SEME

Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Claudene Maria de Sousa Silva, do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal Santa Filomena, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;