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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2018 008/2018 Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o 84º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2018 007/2018 Decreta FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: OO0hs do dia 28 de março e 29 de março de 2018.
Decretos Publicada em: 19 de Março de 2018 009/2018 Convoca à IV Conferência Municipal de Educação de Francisco Santos, Estado do Piauí, e dá outras providências. Obs. Erro de digitação no número do Decreto, onde se lê 009/2013, leia se 009/2018.
Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 006/2018 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 005/2018 Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda feira dia 12/02/2018 e quarta feira dia 14/02/2018.
Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 004/2018 Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015.
Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 003/2018 Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município.
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 002/2018 Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 001/2018 Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos – Pi, e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2017 031/2017 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Francisco Santos, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e dá outras providências.

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