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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 001/2022-SMS Designar a Conselheira Cristiana Maria de Sousa, suplente representante do governo municipal para assumir o Cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 001/2023-GP Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023-SEME Exonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Ana Raniery Rodrigues Silva, do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 001/2024-GP Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 001/2024-SEME Conceder a servidora pública Rosa Betanha Rodrigues Santos, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/02/2024 a 07/05/2024.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001/2025- GP Nomear o Sr. Talles Moura de Oliveira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 001/2025- SEME Nomear a Sra. Cícera Jeniscléia dos Santos Carvalho, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal Isac Pereira, por meio do Processo de Seleção Meritocrática, e em função gratificada FG-04.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 002/2017-GP Nomear o Sr. Alberone de Lima Carvalho para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 002/2018 Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiane Maria de Sousa e Membro — Lucivânia Rodrigues Lima, primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa, e Carlos Rangel de Sousa, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 002/2019 Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente – Manoel Edilberto da Silva, Membro – Carlos Rangel de Sousa e Membro – Maria Crislane da Silva Sousa primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Maria da Cruz Santos Silva Brito, Suelane Sousa Barros e Ademildo de Lima Júnior competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão.

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