Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2020 005/2020Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-Pl, afetada pela situação e agravamento em nosso município. |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2020 004/2020Altera o Decreto que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 003/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 002/2020Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2019 017/2019Fica decretado RECESSO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-P|, dos dias 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2019 016/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2019 015/2019Considerando o falecimento de José Francisco de Brito (Zé Albino) — Vereador do Município de Francisco Santos — PI, ocorrido dia 09 de Outubro de 2019, Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas. |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2019 014/2019Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta feira dia, dia 11 de Outubro de 2019. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2019 013/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |