Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 016/2026- GPNomear a Sra. ISAURA MARIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-6, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Diretora Pedagógica. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 015/2026- GPNomear a Sra. MARIA CAUANE DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI, com a função de Coordenação de Educação Integral. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 014/2026- GPNomear a Sra. CÍNTIA RÉGIA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Coordenação do Ensino Fundamental. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 013/2026- GPNomear o Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, lotado e vinculado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na função de Engenheiro Agrônomo. |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 003/2026- SEMEConceder a servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026. |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 002/2026- SEMEConceder a servidora pública Maria do Socorro Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026. |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001/2026- SEMEConceder a servidora pública Maria Djenane dos Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/01/2026 a 07/04/2026. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 010/2026- GPConceder à Servidora SANDRA RODRIGUES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI, a Função Gratificada FG - 12, com os devidos acréscimos legais sobre a sua remuneração. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 063/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Larisse Rodrigues de Assis Santos, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 05 de Janeiro de 2026 á 05 de Maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 011/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Inês da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 05 de Janeiro de 2026 à 05 de Abril de 2026. |