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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2017

115/2017

Exonerar o Sr. Arcênio Francisco de Barros do Cargo de Vigia da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2017

114/2017

Exonerar o Sr. Ruy Wilton de Sousa do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI.

Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2017

113/2017

Conceder ao Servidor Público Municipal João Jocélio da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 16 de novembro à 16 de fevereiro de 2018.

Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2017

112/2017-GP

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Francisco Santos — PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017

105/2017-GP

Exonerar o Sr. Antônio da Rocha Lima da Função Gratificada-FG-12, vinculado e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017

104/2017-GP

Designar a Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa para exercer a Função Gratificada — FG-12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017

103/2017-GP

Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio da Rocha Lima Auxiliar Administrativo Aposentadoria por Idade.

Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2017

102/2017-GP

Exonerar a Sra. Rejane Isabel de Jesus do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário-DAÍ-1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos –PI.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2017

101/2017-GP

Retifica a Portaria nº 099 de 01/08/2017 que designou o Sr. Ademildo de Lima Júnior.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2017

100/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Rosângela dos Santos Sousa Aposentadoria por Tempo de Contribuição.