Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2018 009/2018Designar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2018 008/2018Conceder ao Servidor Público Municipal José Deusimar da Silva, Motorista, Aposentadoria por invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 007/2018Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Luís Anchieta Rodrigues. |
|
Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 006/2018Exonerar a Sra. Ildemagna Mércia de Sales Santos do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 005/2018Exonerar a Sra. Maria Glauce Rodrigues do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 004/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de janeiro à 01 de abril de 2018. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 003/2018Exonerar à Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa da Função Gratificada FG- 12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos-PI. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 002/2018Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiane Maria de Sousa e Membro — Lucivânia Rodrigues Lima, primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa, e Carlos Rangel de Sousa, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 001/2018-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, e os servidores municipais Cristiane Maria de Sousa e Lucivânia Rodrigues Lima como membros da equipe de apoio e primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa e Carlos Rangel de Sousa competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Orgão. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2017 116/2017Lotar a Sra. Hilda Benvinda de Jesus como Zé no Mercado Público Municipal vinculado a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |