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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90005/2025
Finalizada
 R$ 32.400,00 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de espaço na grade de programação do sistema meio norte de comunicação, com abrangência no município de Francisco Santos - PI, para transmissão do sinal televisivo em canal aberto, com vistas à veiculação de conteúdos de caráter institucional, educativo e informativo, voltados à divulgação de ações, programas, campanhas e demais comunicados de interesse público promovidos pela administração municipal.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90004/2025
Finalizada
 R$ 226.786,32 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de desenvolvimento institucional, capacitação e treinamento dos profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução de custos e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas com pessoal o encargos da administração municipal e repasses constitucionais em defesa dos interesses do município de Francisco Santos - PI e suas secretarias municipais.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90004/2025
Finalizada
 R$ 45.950,50 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área do município, consistindo em um tanque de resfriamento de leite e uma ordenhadeira móvel, destinados ao Município de Francisco Santos – PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90004/2025
Finalizada
 R$ 118.021,28 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de fardamento escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 90003/2025
Finalizada
 R$ 75.000,00 2025 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos da rede pública do ensino infantil III, IV e V, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos/PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90003/2025
Finalizada
 R$ 39.498,25 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual do município de Francisco Santos - PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90003/2025
Finalizada
 R$ 579.753,42 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90002/2025
Finalizada
 R$ 2.765.788,00 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Chamada Publica Menor Preco 90002/2025
Finalizada
 R$ 150.000,00 2025 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no DOU de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - 90002/2025
Finalizada
 R$ 40.907,79 2025 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o Município de Francisco Santos – PI.
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